Regulamentos
REGULAMENTO
CAMPANHA – “MEU CAFÉ, MEU ESTILO!”
Empresa promotora: Esta é uma promoção realizada pela empresa Sanches e Vecchiate Ltda, CNPJ: 03.644.587/0010-50, com sede na R. Guaratinga, 1375, Pq Ind. II, Arapongas-PR no CEP: 88501-200.
Empresas aderentes: TRÊS CORAÇÕES LTDA exclusivamente para as lojas da rede de Verona Supermercados, válida para pessoas físicas residentes em território nacional.
1.1 O concurso é válido em todo território nacional, destinado a pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos completos no ato da inscrição, com CPF válido, residentes no Brasil, que:
- Sejam clientes participantes do Clube + Verona;
- Realizem compras de R$50,00 em produtos participantes da marca TRÊS CORAÇÕES, entre os dias 16/04/2025 e 15/05/2025, nas lojas dos Verona Supermercados.
1.1.1 – A participação no Clube “Clube + Verona”, poderá ser realizada a qualquer tempo pelo interessado, por meio do website https://hotsite-verona.bnex.com.br/, e pelo aplicativo Clube + Verona.
1.1.2 – São considerados produtos participantes desta Promoção todos os produtos das marcas (Produtos Participantes): TRÊS CORAÇÕES
1.2 Caso todos os Números da Sorte sejam distribuídos antes da data prevista para o término da Promoção, esta será encerrada, permanecendo inalteradas as datas dos sorteios. Neste caso, poderão participar dos sorteios remanescentes todos os Participantes que tiverem recebido Números da Sorte ao longo do Período de Participação desta Promoção.
1.3 Não poderão participar desta promoção pessoas jurídicas e pessoas físicas que não atenderem ao disposto no subitem acima, bem como aos demais requisitos do presente instrumento.
2.0 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
2.1. - O cliente que efetuar, durante o período de 8h00m de 16/04/2025 até às 23h59m do dia 15/05/2025 (Período de Participação), a cada (R$50,00 em compras dos) produto selecionado TRÊS CORAÇÕES, o cliente, participante do Clube + Verona, será considerado Participante da Promoção e fará jus ao recebimento de 1 (um) Número da Sorte para concorrer aos sorteios desta promoção.
2.2 - As premiações serão distribuídas através da realização de sorteios que serão realizados no dia 21/05/2025, pela extração do resultado da Loteria Federal e a apuração do ganhador ocorrerá no dia 22/05/2025.
Serão premiados 09 (nove) ganhadores, sendo 1 (um) ganhador por loja favorita cadastrada pelo cliente no Clube + Verona. Cada ganhador receberá:
- 1 Máquina de Café Três Corações G1 LOV – Vermelha – 127v
2.3 - Os Números da Sorte gerados e atribuídos a cada Participante poderão ser consultados pelo cliente por meio do Aplicativo Clube + Verona, ou através do site https://hotsite-verona.bnex.com.br/, fazendo o seu login na área exclusiva para clientes Clube + Verona.
2.4 - No ato da realização da compra é obrigatório o fornecimento do número de seu CPF pelo Cliente, sendo este um pré-requisito para participação para a validação da condição de participante do Clube + Verona. A Promotora não se responsabiliza, no momento da compra, se o consumidor não informar o seu CPF para validação no Clube + Verona. Não serão gerados “Números da Sorte” se o número do CPF não for disponibilizado pelo cliente corretamente no momento da realização da compra.
2.5 - Os Números da Sorte serão distribuídos com base na ordem de realização de compras pelos clientes. O processamento de distribuição do “Número da Sorte” é realizado de acordo com a ordem sequencial das compras, por uma fila de processamentos, ou seja, uma vez identificada e concluída a venda, ela será colocada na última posição da fila de processamento. Pode ocorrer que, no momento em que o sistema for processar determinada venda, os Números da Sorte estejam esgotados, sendo a venda, neste caso, considerada não elegível ao recebimento de Números da Sorte em vista do encerramento antecipado do Período de Participação.
2.6 - O Participante receberá até o prazo de 24 (vinte e quatro) horas o seu “número da sorte”, gerado na data da compra, ou poderá conferi-lo no site https://hotsite-verona.bnex.com.br/, mediante login e senha, e/ou Aplicativo Clube + Verona, no período da promoção.
2.7 - É dever de todo participante manter seus dados cadastrais atualizados, uma vez que serão utilizados para identificação e localização dos ganhadores desta promoção e consequente entrega dos seus prêmios. É de inteira responsabilidade do cliente a indicação correta e a atualização de seus dados cadastrais no momento da inscrição no Clube + Verona e no momento da realização das compras. Tais dados são imprescindíveis para a atribuição correta de Números da Sorte, bem como posterior contato com os clientes contemplados. A PROMOTORA está isenta de quaisquer responsabilidades em caso de incorreção ou não veracidade das informações e dados informados pelos clientes.
2.8 - Serão sumariamente desclassificados aqueles que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas.
2.9 - Toda e qualquer participação realizada que não preencher todas as condições estabelecidas neste Regulamento não será considerada válida para os efeitos desta Promoção, podendo o participante ser desclassificado da Promoção.
2.10 - O número da sorte será gerado e ficará disponível para consulta em até 5 (cinco) dias (úteis) depois da data final da promoção.
3.0 – NÚMEROS DE SÉRIES GERADAS
3.1 - Na presente promoção serão geradas 01(uma) série, denominada como série única, durante o período de participação da promoção.
3.2 – NÚMEROS DA SORTE: O “Número da Sorte” será composto por 4 (quatro) algarismos, formado pelas combinações das unidades simples do 1º ao 4º prêmio da Loteria Federal dentro da série ganhadora, conforme o exemplo abaixo:
3.3 - Exemplo de número de sorte para concorrer aos prêmios:
Extração da Loteria federal
1ª Prêmio: 4 6 9 5 |2|
2ª Prêmio: 6 8 7 2 |3|
3ª Prêmio: 5 4 0 9 |8|
4ª Prêmio: 4 9 1 5 |7|
Exemplo: Combinação das Unidades simples do 1º ao 4º prêmio: 2.387
3.4 - Os números da sorte serão distribuídos entre os participantes de acordo com a ordem de cadastramento no sistema de suas participações, de forma concomitante, equitativa e aleatória.
3.5 - Caso a série de cada período disponibilizadas sejam integralmente distribuídas antes do término da promoção, o período de participação será considerado encerrado antecipadamente e, neste caso, os consumidores e participantes serão informados pelas redes sociais e/ou Aplicativo Clube + Verona.
4 - DA PREMIAÇÃO: Nesta promoção serão distribuídos:
01 (uma) Maquina Café Três Corações G1 LOV Vermelha 127v, sendo 01 (um) prêmio por loja favorita, sendo intransferível e não poderá ser revertido em espécie.
5 - DO SORTEIO:
Serão realizados 09 (Nove) sorteios, 1 para cada loja favorita, para determinar os ganhadores desta promoção, observados os períodos abaixo:
Período de Cadastramento |
Série de Sorteio |
Data do Sorteio |
das 08h00 do dia 16/04/2024 |
série única |
21/05/2024 |
6.1 – Regra de Apuração do Elemento Sorteável: A definição do elemento sorteável se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, das datas dos sorteios. Para apurar o número sorteado no 1º Prêmio da promoção, serão utilizados os números das unidades simples do 1º ao 4º Prêmio, lidos verticalmente de cima para baixo. Para apurar o número sorteado no 2º Prêmio ao 9° da promoção, serão utilizados os números subsequentes ao 1º Prêmio.
A ordem de apuração ocorrerá da seguinte maneira:
1º Ganhador: Loja Favorita Verona Arapongas Centro
2º Ganhador: Loja Favorita Verona Arapongas Flamingos
3º Ganhador: Loja Favorita Verona Astorga
4º Ganhador: Loja Favorita Verona Imbaú
5º Ganhador: Loja Favorita Verona Mandaguar
6º Ganhador: Loja Favorita Verona Mauá
7º Ganhador: Loja Favorita Verona Sabáudia
8º Ganhador: Loja Favorita Verona Telemaco Av. Horácio Klabin
9º Ganhador: Loja Favorita Verona Telemaco R. Otília Macedo
6.2 - Exemplo de Apuração do Elemento Sorteável
Resultado da Loteria Federal (Da data do sorteio) |
Exemplo do Elemento Sorteável Apurado Promoção “MEU CAFÉ, MEU ESTILO!” |
1º Prêmio: 27.961 |
1º Prêmio: 1.827 |
2º Prêmio: 12.328 |
2º Prêmio: 1.828 |
3º Prêmio: 86.452 |
3º Prêmio: 1.829 |
4º Prêmio: 32.457 |
4º Prêmio: 1.830 E assim por diante. |
6.2 - Na eventualidade do número da sorte contemplado não corresponder a um dos números da sorte distribuídos, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante, o prêmio caberá ao portador do número da sorte distribuído que for imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, sucessivamente, até que se identifique o ganhador efetivo, dentro da série correspondente.
6.3. Caso a Extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Promoção, a data da Extração da Loteria Federal subsequente.
7 - DA PREMIAÇÃO
7.1 - Sorteios: No sorteio do dia 21/05/2024, que será apurado no dia 22/05/2024, serão contemplados 09 (Nove) participantes dentro da série apurada. Os contemplados correspondente ao prêmio, farão jus aos seguintes prêmios:
Prêmio |
Descrição do Prêmio |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Sorteio Cafeteira Elétrica |
Maquina Três Corações G1 Lov Cor: Vermelha - 127v | 7896045111473 |
R$ 648,36 |
R$ 5.835,24 |
|
8 – O valor total de Prêmios: O valor total de prêmios a serem distribuídos será de R$ 5.835,24 (Cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais, e vinte e quatro centavos).
9 - Os titulares dos números da sorte encontrados nos termos acima previstos serão apurados no prazo de até 7 (sete) dias úteis contados da data do sorteio, serão localizados por meio dos dados constantes no cadastro e comunicados sobre a sua contemplação no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de sua identificação, por meio de telefonema e/ou e-mail e/ou telegrama com aviso de recebimento (“AR”).
10 - Os nomes dos ganhadores serão divulgados no Aplicativo Clube + Verona, e pelo site https://hotsite-verona.bnex.com.br/, em até 15 (quinze) dias úteis após o sorteio.
11 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO: Em caso de fraude comprovada ou infração ao regulamento, o participante será excluído automaticamente desta promoção e seu número da sorte será considerado como “não distribuído” para fim de participação no sorteio e/ou para fim de recebimento do prêmio. Neste caso, a MANDATÁRIA poderá identificar outro participante que faça jus ao recebimento do prêmio, com base nas regras de apuração aqui previstas.
12 - Caso não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas para participação regular ou caso o contemplado não apresente os documentos solicitados, este perderá o direito de participação no sorteio, sendo o número da sorte correspondente considerado como “não distribuído” e o prêmio correspondente atribuído a outro participante, seguindo-se os critérios estabelecidos no regulamento.
13 - Serão desclassificadas as pessoas que se utilizarem de mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais de participação ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção, podendo ser exigida a apresentação do comprovante de pagamento, dentre outros documentos, nos termos do parágrafo único do art. 46 da Portaria MF nº 41/08.
14 - Em quaisquer das situações acima, verificadas antes, no momento do sorteio (que compreende a apuração dos ganhadores) ou após, o participante perderá o direito de concorrer ao sorteio ou ao prêmio, sendo o seu número da sorte considerado como não distribuído e um novo ganhador será encontrado de acordo com a regra de aproximação.
16 - Os prêmios poderão ser visualizados em imagens ilustrativas, e serão divulgados nas peças de comunicação da campanha, podendo haver variação nas cores ofertadas.
18 - LOCAL E PROCEDIMENTO DE ENTREGA DOS PRÊMIOS: Os prêmios desta promoção serão entregues aos ganhadores, sem nenhum ônus, em até 30 (trinta) dias da data do sorteio nos endereços a serem divulgados pelos Verona Supermercados.
19 - Quanto à entrega dos prêmios, os ganhadores deverão assinar um Termo de Quitação e Entrega de Prêmio e entregar/enviar uma cópia dos seus documentos (RG, CPF e comprovante de endereço) à promotora em até 3 (três) dias corridos contados da solicitação. Caso o participante não envie os documentos no prazo solicitado, este poderá ser desclassificado, hipótese em que será aplicada a regra prevista no item 11.
20 - Os prêmios oferecidos nesta promoção não poderão ser trocados por dinheiro ou por qualquer outro produto. Não cabe ao Participante contemplado e/ou seus responsáveis/representantes legais discutir ou redefinir as condições e premissas da Promoção ou do prêmio.
21 – No caso de o Participante contemplado vir a falecer antes da entrega do prêmio, este será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer o seu direito em até 180 (cento e oitenta) dias contados do sorteio, apresentando todos os documentos necessários para utilização do prêmio, incluindo o alvará judicial.
21.1 – As promotoras não serão responsabilizadas caso o prêmio não possa ser gozado em virtude dos procedimentos legais decorrentes do próprio inventário.
22 - PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AO PRÊMIO: Não sendo encontrados quaisquer dos participantes ganhadores, o prazo concedido por lei para reclamarem o prêmio é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data do sorteio. Caso o participante ganhador não compareça para retirar o prêmio nesse período, perderá direito ao mesmo.
23 - DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO: A divulgação desta promoção dar-se-á pela internet, site da promoção e redes sociais, mídia online e materiais de ponto de venda, podendo haver transmissão por rádio, tv e veiculação em mídia impressa.
24 - Em momento algum, poderá a promotora ser responsabilizada por cadastros perdidos, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos, imprecisos ou, ainda, na falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.
25 - A promotora não será responsável por problemas dos quais não detenha qualquer controle, tais como falhas ou qualquer impedimento do participante em se conectar a internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhas de transmissão dos serviços de internet, congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
26 - É terminantemente proibida à utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados que criem condições de cadastramento, compra, navegação ou participação, considerada como prática irregular, desleal ou que atente contra os objetivos desta promoção, caso em que, quando comprovado, haverá a exclusão imediata do participante da promoção.
27 - Os participantes ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista do seu prêmio e em caráter irrevogável e irretratável a utilização, pela MANDATÁRIA e ADERENTES, de seus nomes, imagens e sons de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta campanha pelo período de 01 (um) ano, a partir da data do sorteio. Os participantes autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção com o propósito exclusivo de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que não fira o Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a promotora, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, a empresa é expressamente vedada de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesta promoção.
28 – As autorizações descritas no item 15.10 acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia adicional por parte da MANDATÁRIA, desde que não se utilize de direitos do Participante contemplado após a expiração do prazo mencionado. Caso desejarem, a MANDATÁRIA e o Participante contemplado, poderá, de mútuo acordo, firmar contratos específicos para licença de tais direitos por prazo superior a 12 (doze) meses contados da apuração dos resultados
30 - Para esclarecimentos adicionais, poderá ser consultado o website https://hotsite-verona.bnex.com.br/. Todas as dúvidas encaminhadas serão respondidas em até 05 (cinco) dias úteis pela MANDATÁRIA. Os Participantes ficam cientes de que eventuais ligações realizadas para o esclarecimento de dúvidas poderão ser gravadas pela MANDATÁRIA, a seu único e exclusivo critério.
31 - O regulamento desta promoção será disponibilizado no Aplicativo Clube + Verona, e no site https://hotsite-verona.bnex.com.br/ e a participação na promoção implicam na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o ganhador não tem qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber os prêmios distribuídos.
32 - As empresas Apple e Google, não são empresas envolvidas nesta promoção, são meramente empresas que disponibilizam o Software de conexão com o aplicativo Clube + Verona. Toda a responsabilidade da promoção é da empresa MANDATÁRIA.
33 – O Participante contemplado concorda que deverá se abster de utilizar as marcas da MANDATÁRIA sem a prévia e expressa autorização.
34 – Fica, desde já, eleito o foro da Comarca de domicílio do Participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento desta Promoção.
REGULAMENTO
CARD PREMIADO FLORIANI
PROMOÇÃO – COMPROU, ACHOU, GANHOU!
1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - EMPRESA MANDATÁRIA:
Razão Social: Sanches e Vecchiate Ltda.
Endereço: R. Guaratinga, 1375, Pq Ind. II, Arapongas-PR
CNPJ/MF nº: 03.644.587/0010-50
2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
A cada compra de 01 un. Macarrão Instantâneo (sabores) ou 01 un. Grano Duro (tipos) Floriani e concorra 01 Kit com 03 unidades do Macarrão Instantâneo Infantil + Cartela de adesivos exclusivos através Card premiado no app.
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
LOJA 01 - Arapongas/PR, LOJA 03 - Arapongas/PR, LOJA 08 - Sabáudia/PR, LOJA 06 - Mauá da Serra/PR, LOJA 10 - Mandaguari/PR, LOJA 14 - Astorga/PR, LOJA 17 - Imbaú /PR, LOJA 11 - Telêmaco Borba/PR e LOJA 15 - Telêmaco Borba/PR.
4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
17/03/2025 à 17/05/2025
5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
17/03/2025 à 24/05/2025
6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
A Promoção “Card Premiado Floriani” é uma realização da empresa Sanches e Vecchiate Ltda, válida para o período de 17/03/2025 a 17/05/2025, ou término dos cards premiados, aberta a qualquer cliente pessoa física com cadastro ativo no clube que efetuarem compras nas lojas da rede Verona Supermercados, localizadas nas cidades citadas acima no estado do Paraná.
Poderão participar desta promoção todos os consumidores, pessoas físicas, de qualquer idade, portadores do CPF/MF e que efetuarem compras nas lojas da rede Verona Supermercados, informando seu CPF ao operador de caixa para lançamento no sistema da compra efetuada, e realizarem um simples cadastro no hotsite www.clubeverona.com.br, e baixar o APP Clube + Verona, no Android e IOS, podendo o cadastro ser efetuado direto no APP Clube + Verona. Os dados cadastrais solicitados são: Nome completo, CPF, Data de Nascimento, Sexo, E-mail, Celular, Loja favorita, Endereço Completo, Classificação de cliente e Senha.
Para participar da promoção, o interessado em concorrer aos prêmios da presente promoção deverá inicialmente baixar o APP Clube + Verona, efetuando compras no período de 17/03/2025 a 17/05/2025, terá direito a uma “Card Premiado” a cada compra de 01 un. Macarrão Instantâneo (sabores) ou 01 un. Grano Duro (tipos) Floriani em seus múltiplos no mesmo cupom fiscal.
Serão programados os disparos de “Card Premiado” no período da promoção, em Série Única, sendo que os participantes cadastrados estarão concorrendo a 01 Kit Macarrão Instantâneo Infantil, com a probabilidade de 01 Card Premiado para cada brinde, sendo que os mesmos serão distribuídos, aleatoriamente, exclusivamente através do APP Clube + Verona. Caso, o número de “Card Premiado” se encerre antes da data prevista a promoção será considerada encerrada. Considera-se na promoção “Card Premiado Floriani”, o sistema programado por meio de contador simples para distribuição dos brindes descritos abaixo, que serão distribuídos aleatoriamente.
7 - BRINDES:
Período de Participação: 17/03/2025 a 24/05/2025
Quantidade de elementos de participação da apuração: 01
Quantidade de prêmios/número de elementos de participação: 99 prêmios.
Quantidade: 01
Descrição: Kit com 03 unidades de Macarrão Instantâneo Infantil + Cartela de adesivos exclusivos.
8 - PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade Total de Prêmios: 99.
9 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Não poderão participar da presente promoção: pessoas físicas sem inscrição válida no CPF, não cadastradas no Clube + Verona, pessoas jurídicas, os sócios, e acionistas da Sanches e Vecchiate Ltda.
10 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
A entrega do brinde, será efetuada na constatação do brinde ganho pelo consumidor, apresentando o APP Clube + Verona, ou Voucher de entrega do brinde impresso, nas lojas da rede Verona Supermercados direto aos atendentes das lojas, que efetuará a entrega do brinde de imediato.
11 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
A empresa Sanches e Vecchiate Ltda, se reserva o direito de fazer uso do nome, imagem e voz do contemplado, em todos os meios de comunicação (TV, rádio, impressos, etc) e em todo o território nacional, na divulgação desta promoção e de seus resultados, sem qualquer ônus para a promotora, até o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias após do encerramento da promoção, com o que desde já concorda o participante desta Promoção.
O ato de efetuar o registro do CPF no sistema para a participação desta promoção caracteriza a aceitação e o reconhecimento integral dos termos e condições deste, e serve como declaração de que o participante, ou seu responsável, não tenham qualquer impedimento legal que o impossibilite de receber o prêmio, sendo que os casos omissos e as dúvidas porventura nele suscitadas serão solucionados pelas empresas promotoras.
12 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues imediatamente após a data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados.
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam a penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.
13 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE APPLE E GOOGLE:
Ao aderir ao Programa e aceitar este Regulamento o cliente consente livre e expressamente que os dados coletados ou fornecidos as Lojas Verona Supermercados podem ser compartilhados com quaisquer empresas que sejam seus parceiros comerciais, assim entendido aqueles terceiros com os quais as Lojas Verona Supermercados tenham formalizado relação comercial, ficando consignado que referidos parceiros deverão respeitar as mesmas condições aqui estipuladas para tratamento de dados pessoais, garantindo o sigilo e confidencialidade sobre os dados compartilhados.
A Apple não é patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.
A Google não patrocinadora ou envolvida na atividade de qualquer maneira.